Sobre a iminente precarização do trabalho
O jornal Correio da Paraíba publica artigo do procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima sobre a iminente precarização do...
Acidente durante o trajeto
Segundo dados da Previdência Social, somente em 2013, foram mais de 111 mil acidentes de trajeto, que geram obrigações tanto para o...
Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho
27 de julho - Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho
Você tem direito aos adicionais salariais?
Você sabe se tem direito a um adicional no seu salário? Adicional é um valor que se soma à remuneração do trabalhador como complemento...
Contra "flexibilização" de direitos
Representantes do MPT, da Justiça do Trabalho e de centrais sindicais se posicionaram contra projeto de lei que pretende alterar a CLT e...
Direito não se reduz, se amplia
O site UOL publicou, no dia 11 de junho, artigo dos procuradores João Carlos Teixeira e Renan Kalil, coordenadores nacionais de Promoção...
Esclarecimentos sobre as eleições e o serviço público municipal
Antes de criticar, é preciso se informar. Sobre obrigatoriedade de afastamento de servidor para eleição: Ela serve para impedir que o...
Aplicativo para denúncias
MPT Pardal Disponível para Android, no Google Play, e IOS, na App Store. http://migre.me/u0J5j http://migre.me/u0JlU
O que é acidente de trabalho
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou...
Gripe: cuidados especiais em creches
A aglomeração de crianças em creches facilita a transmissão da influenza. A melhor maneira de proteger os pequenos contra a influenza...
