29 de novembro 2016

SISMAR denuncia terrorismo psicológico na Fungota

Ameaças de demissão, de mudanças jurídicas e até de punir quem se aproxima do Sindicato estão nas mãos do Ministério Público Estadual, do Trabalho e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego

Muitos servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite (Fungota) procuraram o SISMAR recentemente relatando estar sofrendo assédio moral de membros da diretoria e “chefes”. As ameaças são de demissão, de que mudanças jurídicas acabariam com a estabilidade de emprego, que já existe uma lista de futuros demitidos e que seriam demitidos os que lutaram judicialmente pela contratação no concurso e os que buscaram ou buscarem apoio do Sindicato. Um advogado teria sido contratado pela Fundação para promover tal mudança jurídica sem a realização de licitação.

Diante dos vários problemas envolvidos nesse mesmo fato (assédio moral, prática antissindical e contratação suspeita por órgão público), o SISMAR juntou documentos e denunciou o caso para três esferas: o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), solicitando que o órgão faça uma mediação com a direção da Fungota com urgência, o Ministério Público do Trabalho (MPT), pedindo audiência com servidores e para o Ministério Público Estadual (MPSP), questionando a legalidade da contratação do advogado pela Fundação, sem licitação.

“Obviamente que isto, por si só, já é bastante cruel com trabalhadores, mas este tipo de conduta às vésperas de final de ano nos parece ainda mais desumano”, diz a denúncia do Sindicato para o MPT.

Regina Barbieri e Ricardo dos Santos, que hoje ocupam os cargos de diretora executivo e diretor administrativo da Fungota e estão à frente dessas mudanças na maternidade, eram secretária de Saúde e Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Araraquara em 2011, quando 21 servidores do combate à dengue foram demitidos injustamente às vésperas do Natal. A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de todos os servidores demitidos, o pagamento de quase um ano de salário (do período em que ficaram demitidos) e ainda indenização para cada um. Difícil não ligar uma coisa à outra.  Pelo visto, o abuso está ocorrendo novamente e mais uma vez o Sindicato está aqui para defender os servidores.

“Outra reclamação que nos parece bem pertinente é que todas as mudanças que dizem respeito ao emprego, às normas e rotinas de trabalho destes servidores estão se constituindo sem que nenhum representante dos servidores possam acompanhar ou efetivamente opinar e participar”, avisa o documento protocolado no MTPS.

Os trabalhadores gostariam de uma reunião com representantes do MPSP.  “Não são poucos os casos em que trabalhadores deixaram empregos de mais de dez anos com carteira assinada apostando na segurança do concurso público, agora, sentem-se enganados e profundamente lesados, caso as ameaças se concretizem.”

O SISMAR comunicará datas e horários e convidará os servidores da Fungota a se manifestarem assim que as audiências e reuniões forem marcadas.