5 de agosto 2016

Ministério do Trabalho fiscalizará Município de Motuca após denúncia do SISMAR

Sindicato tentou saída dialogada para os 12 principais problemas encontrados, mas Prefeitura simplesmente não compareceu à audiência de mediação; as denúncias serão encaminhadas também para Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual

A falta de disposição para o diálogo por parte do prefeito Celso Teixeira (PMDB) está custando caro para o Município de Motuca. Além do prejuízo dos 20 dias de greve e das despesas com três viagens para Campinas por não negociar com o SISMAR e com os servidores, agora a Prefeitura será fiscalizada e multada pelo Ministério do Trabalho por diversas irregularidades trabalhistas, mais uma vez pelo prefeito não aceitar conversar com o Sindicato.

Nesses meses de contato dos dirigentes do SISMAR com a realidade do funcionalismo público municipal de Motuca, vários problemas foram identificados. Como de costume, a primeira providência do Sindicato é tentar solucionar os problemas administrativamente, diretamente com os responsáveis. Caso não haja resposta satisfatória, como não houve, o SISMAR busca apoio do Ministério do Trabalho. Uma audiência de mediação foi convocada pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), órgão do Ministério do Trabalho, mas a Prefeitura não compareceu e nem se justificou, simplesmente ignorou a situação crítica dos servidores.

Diante do descaso do prefeito Celso Teixeira (PMDB), o Sindicato pediu que a mediação fosse convertida em fiscalização, que será realizada por fiscais do trabalho da GRTE. Também a pedido do SISMAR, o processo com cada denúncia será encaminhado para o Ministério Público do Trabalho e para o Ministério Público Estadual para que as irregularidades possam ser melhor apuradas e seus responsáveis devidamente punidos.

Confira aqui a denúncia do SISMAR na íntegra (ata da GRTE).