
2 de agosto 2016
Motuca: Prefeitura nega acordo e reajuste dos servidores vai para julgamento pelo TRT
Segundo desembargador, Tribunal costuma determinar reposição da inflação; decisão ainda não tem data para ser tomada
Após seis meses de negociação, acabaram as tentativas de conciliação entre os servidores municipais de Motuca e a Prefeitura da cidade. Na terceira audiência entre Sindicato, servidores e Município no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Campinas, realizada nesta segunda-feira, 1, o prefeito Celso Teixeira (PMDB) e seus advogados mais uma vez recusaram-se a oferecer qualquer reajuste nos salários do funcionalismo municipal em 2016.
Sem acordo, o reajuste salarial dos servidores de Motuca será decidido pelo TRT. O julgamento pelo Tribunal ainda não tem data marcada para ocorrer.
Para felicidade dos servidores, o desembargador do Trabalho Samuel Hugo Lima, ao final da última audiência, afirmou que a Seção de Dissídios Coletivos (SDC, grupo de desembargadores que julga as greves) “normalmente decide pela reposição da inflação, mesmo em ano eleitoral”. Porém, ele fez questão de deixar claro para todos os presentes que o Município pode recorrer da decisão para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Não comemorem ainda, pois o TST pode derrubar a decisão da SDC”, disse Lima.
Os servidores de Motuca estão desde fevereiro tentando negociar o reajuste salarial com o prefeito. Incontáveis assembleias e reuniões foram realizadas pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região com grande participação dos trabalhadores. Várias propostas foram feitas, todas com respostas negativas da Administração. Nem uma greve de 20 dias com metade da categoria parada sensibilizou o prefeito do PMDB. Em respeito à população, atendendo a uma liminar da Justiça, a greve foi suspensa e o caso foi levado ao TRT pelo SISMAR e pela Prefeitura.
Assim que a data do julgamento for marcada, o SISMAR comunicará os servidores de Motuca imediatamente por meio de seus canais de comunicação oficiais (site sismar.org e página do SISMAR no facebook).