14 de abril 2016

Com muita luta, tíquete de Boa Esperança do Sul sobre 10,7%

Acordo ainda tem que ser aprovado na câmara; momento é de acompanhar a votação. A maior vitória, no entanto, foi a união da categoria

Após sete dias cansativos de greve, com muita luta, perseverança e união, os servidores municipais de Boa Esperança do Sul conseguiram uma grande vitória na campanha salarial 2016.

O tíquete, que pela primeira proposta da Prefeitura ficaria congelado, será reajustado pela inflação dos últimos 12 meses, em 10,7%, a jornada de trabalho será reduzida em todos os setores da Prefeitura que cumprem 8 horas para 6 horas diárias (o projeto será elaborado em conjunto entre SISMAR e Prefeitura a partir de maio) e os dias parados não serão descontados dos grevistas. No caso específico dos professores, por causa dos dias letivos obrigatórios, as aulas terão que ser repostas, mas serão pagas como hora-extra. Veja quadro explicativo.

O resultado positivo pode ser atribuído ao empenho dos grevistas. Os servidores de Boa esperança deram uma aula de união e mobilização. Muito organizados, não baixaram a guarda um instante sequer e mostraram de uma vez por todas que são fortes o suficiente para enfrentar qualquer batalha por seus direitos. Mantendo essa união, qualquer que seja o Prefeito, terá que respeitar a categoria.

Como em todo movimento, entretanto, nem todos os envolvidos saem satisfeitos com o resultado. Especialmente nesse caso concreto da data-base 2016, que manteve o salário sem reajuste.

Contudo, é muito importante deixar bem claro que existem restrições nas leis que regem o serviço público e o peso da folha de pagamento no orçamento do Município é uma delas. As Prefeituras não podem gastar mais de 54% de seu orçamento anual com o pagamento dos servidores. Isso chama-se Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em Boa Esperança, esse limite já está em 61%, inviabilizando qualquer reajuste nesse momento. “Não estamos aqui concordando com a política de gastos do governo, o que pode até ser discutido entre a categoria para evitar nova quebradeira no futuro, mas reconhecemos que, nesse momento, independentemente se os gastos anteriores foram corretos ou não, a Prefeitura de BES não pode reajustar os salários sob pena de ser enquadrado pela LRF”, explica Marcelo dos Santos Roldan.

Com a aprovação dos servidores, a greve foi suspensa e mantido o estado de greve. Caso a proposta não se concretize, o movimento pode voltar!