14 de abril 2016
Servidores de Américo Brasiliense suspendem greve
Categoria aprovou proposta da Prefeitura e aguarda votação na Câmara
Vitória inquestionável dos servidores municipais de Américo Brasiliense após três dias de greve com mais de 500 trabalhadores parados. Depois de uma proposta de congelamento de tíquete e salários e da recusa da Prefeitura em acatar qualquer item da pauta de reivindicações, os servidores saíram da greve com reajuste de 2,93% nos salários (o máximo permitido pela Lei Eleitoral), tíquete majorado para R$ 470 (reajuste de 10,7%), o direito a quatro ausências abonadas por ano (eram três) e a jornada de trabalho das recreacionistas regulamentada por decreto. Veja quadro explicativo.
A luta não foi fácil. Nesses três dias, foram duas audiências na Gerência Regional do Trabalho e Emprego, com a participação de uma comissão de servidores acompanhando o trabalho do SISMAR, outras duas reuniões com o procurador municipal Caio Neves, também acompanhadas por servidores de Américo, duas passeatas enormes e uma carreata com 100 veículos. Só depois de tudo isso, no terceiro dia de greve, foi que a Prefeita Cleide Berti cedeu e fez a proposta aprovada em assembleia na noite desta quarta-feira.
O resultado positivo pode ser atribuído ao empenho dos grevistas. Os servidores de Américo Brasiliense fizeram história na cidade, deram uma aula de união e mobilização. Muito organizados, não baixaram a guarda um instante sequer e mostraram de uma vez por todas que são fortes o suficiente para enfrentar qualquer batalha por seus direitos. Mantendo essa união, qualquer que seja o Prefeito ou Prefeita, terá que respeitar a categoria.
Como em todo movimento, entretanto, nem todos os envolvidos saem satisfeitos com o resultado. Especialmente nesse caso concreto da data-base 2016, com os reajustes limitados.
Contudo, é muito importante deixar bem claro que existem restrições nas leis que regem o serviço público principalmente em ano eleitoral. Após 5 de abril, as Prefeituras não podem conceder reajuste acima da inflação acumulada no ano eleitoral, ou seja, 2,93%. Também é preciso dizer que as demandas específicas de cada departamento podem ser encaminhadas durante todo o ano.
Em Américo, os servidores conseguiram arrancar da Administração o máximo que poderiam dentro da Lei. “O Município, assim como outros da região, empurraram propositalmente os acordos para depois do dia 5 de abril. Foi uma manobra que não tivemos como impedir. Protocolamos a pauta de reivindicações em fevereiro, com tempo suficiente para concluir as negociações antes dessa data. Mas não temos como obrigar as Prefeituras a responder”, explica Marcelo dos Santos Roldan, dirigente do SISMAR.
Com a aprovação dos servidores, a greve foi suspensa e mantido o estado de greve. Caso a proposta não se concretize, o movimento pode voltar!
O SISMAR está à disposição dos servidores para dúvidas e para os atendimentos jurídicos necessários, como o caso das ações de férias. Dúvidas, entre em contato. www.sismar.org