2 de março 2016
Professores fazem greve a partir de segunda-feira contra o aumento da jornada de trabalho
Prefeitura quer impor carga horária 20% maior; prejuízo passa dos R$ 5 mil por ano por trabalhador
Os professores da rede municipal de ensino de Araraquara declararam greve a partir da próxima segunda-feira, 7, caso a Prefeitura não volte atrás na decisão de aumentar a jornada de trabalho deles em 20%. A assembleia que decidiu pela paralisação foi realizada na sede do SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região na noite desta terça-feira, 1.
A única possibilidade de a greve não ocorrer é se a Prefeitura revogar o decreto 11.055/16 que aumenta o tempo da aula de 50 para 60 minutos. Uma manifestação está marcada para ocorrer em frente à Secretaria Municipal da Educação, ao meio-dia de segunda-feira.
Essa mudança feita unilateralmente por decreto pela Secretaria Municipal da Educação aumentando a duração da aula em 20% tem impactos negativos incalculáveis em toda a comunidade escolar. Para os professores, além de significar mais horas de trabalho de graça, representa também a perda do segundo emprego para muitos deles que acumulam cargos. “Já tem professor sendo impedido de entrar nas aulas do Estado por causa da aula maior na Prefeitura. Eles estão acumulando prejuízos financeiros a cada dia que passa. Isso não pode ficar assim”, alerta Agnaldo Andrade, professor e vice-presidente do SISMAR.
Os efeitos da mudança, caso seja mantida, podem ir desde a inviabilidade de professores manterem dois contratos, até a necessidade de nova atribuição de aula. “As consequências são gravíssimas. O cenário é o pior possível: professores perdendo empregos, aulas sendo interrompidas para nova atribuição e falta de professores em determinados horários. Uma tragédia”, completa.
A pedido do SISMAR, o caso está sendo acompanhado de perto pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), órgão do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), que deu prazo para a Prefeitura se manifestar. A Prefeitura deveria ter respondido oficialmente à GRTE até sexta-feira, 26, mas, em vez disso, apenas na segunda-feira apresentou um pedido de mais prazo para responder. Para os professores, isso foi uma estratégia da Prefeitura para fugir da negociação.
“A aula de 50 minutos é uma realidade na educação de todo o País há décadas. Toda a organização dos períodos e, por consequência, das pessoas, professores, pais, alunos e de toda a comunidade escolar, está baseada nas aulas de 50 minutos. Mudar isso por decreto com o ano letivo em andamento é um ato inconsequente e vai ter impactos gravíssimos em todas as esferas”, afirma Andrade.