26 de fevereiro 2016
Após três anos de pressão, Prefeitura contrata 24 Agentes de Combate à Dengue
SISMAR cobra contratação de concursados desde quando parte do serviço era terceirizado; ainda faltam contratações para zerar déficit de trabalhadores na área
Mais 24 pessoas aprovadas no concurso para Agente de Combate a Endemias (ACE) foram convocadas pela Prefeitura de Araraquara nesta quarta-feira, 24. A contratação é resultado direto da pressão que o SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – fez desde 2013 ao lado da categoria, cobrando a adequação do quadro de ACEs com servidores concursados quando parte do serviço ainda era realizado por trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada.
Depois que o contrato de terceirização de mão de obra do combate à dengue foi considerado irregular pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em abril de 2014, a então empresa contratada Gocil demitiu os 40 trabalhadores que estavam naquela função. Ainda naquele ano, a Prefeitura assumiu compromisso de adequar o quadro de ACEs ao número preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), de 1 Agente de Combate a Endemias para cada 800 a mil imóveis.
Em Araraquara esse número ficaria entre 112 e 140 ACEs, segundo dados do DAAE sobre número de hidrômetros instalados. Porém, o quadro em 2014 era de apenas 40 agentes, bem menos da metade do número adequado, e passou para 70 só no início de 2015. No final do ano passado, com a permanência do déficit no número de ACEs, dirigentes do SISMAR denunciaram o caso pessoalmente ao promotor de Saúde Pública de Araraquara Álvaro André Cruz Junior.
Com as contratações dessa semana, três anos e 12 mil casos de dengue depois de prometer, o Município passa a contar com 95 Agentes. Em uma estimativa por baixo, ainda faltam 17 contratações, mas de acordo com Marcelo Roldan, ACE e dirigente do SISMAR, “considerando o clima em Araraquara e as sucessivas epidemias que a cidade viveu nos últimos anos, seria mais prudente pensar em 800 imóveis por agente”, o que significa a necessidade de contratação de 45 servidores para a função. “Temos que lembrar que parte dos ACEs está fora da função, cumprindo funções administrativas em desvio ou readaptação por motivo de saúde”, alerta.
O combate à dengue, atualmente, está no foco das principais políticas nacionais por causa da transmissão, pelo mesmo mosquito, da chikungunia e da zika. O SISMAR permanecerá cobrando que o quadro de servidores seja preenchido com urgência por servidores concursados. “Até porque, 100% do salário dos ACEs é pago com verbas Federais e não com dinheiro próprio do Município. Então, a desculpa da falta de recursos não vai colar”, completa Roldan.