AINDA SOBRE GOIABAS E MAÇÃS
- Valdir Teodoro Filho
- 16 de set. de 2015
- 3 min de leitura

Renato Teixeira compôs e Almir Sater tão bem cantou sobre "conhecer as manhas e as manhãs, o sabor das massas e das maças". Em que pese a beleza da canção "Tocando em frente" não ficaria demais se nela também fosse dito que é preciso conhecer a diferença entre as goiabas e as maçãs.
A Senhora Arary Ferreira, Secretária de Educação, pode falar mil vezes, mas não vai nos convencer como fez com os vereadores de Araraquara. Se houve ou não superfaturamento ou qualquer prática de desvio dolosa, não vamos fazer esse juízo. Cabe às autoridades competentes apurar. E vamos acompanhar as investigações, para, inclusive, divulgar o seu desfecho - seja ele qual for. Mas os pontos que a Secretária e seus assessores estão ignorando são:
1. Quem deveria responder pelas compras de maça com nota de goiaba era o Secretário de Agricultura e não a Secretária da Educação, quem compra e não quem controla o estoque e consome os itens.
2. Os produtores da agricultura familiar não produzem maças, mas também não produzem goiabas. Tampouco podem servir de intermediários de compras que devem ser feitas, mediante licitação, de outros fornecedores.
3. Não são os produtores quem deve dar as cartas e saber sobre o que pode ou não lançar na nota na hora da compra. São os gestores da verba do Governo Federal os responsáveis por fazer o controle da transação e a correta aplicação da verba, sob pena de haver a suspensão dos repasses ao Município - como já houve com o PAA anteriormente.
4. A Senhora Arary não nos convence de que o tal "ato isolado" deva mesmo ser tratado assim, vez que são dezenas de notas diversas no mesmo dia e em dias seguintes, onde se constata a mesma irregularidade, com o conhecimento prévio e a conivência dos responsáveis pela compra. Vale lembrar que cada nota adulterada caracteriza uma prática ilegal autônoma (na verdade, para cada nota, um crime de falsificação de documento, artigo 297, do Código Penal).
5. Ainda não estamos convencidos de que a denúncia em questão seja dos tempos do Napeloso, vez que o denunciante (o já falecido Conselheiro Jeferson Caparelli), levou os fatos ao conhecimento da Vereadora Edna em Outubro de 2014 - segundo fala do vereador Jeferson Luis Yashuda na sessão de ontem - e no finalzinho de dezembro de 2014 os levou ao sindicato, sob alegação de que nada havia sido feito internamente pela Administração. Tanto é que o SISMAR, tão logo recebeu os documentos, no início de janeiro, já encaminhou para que fossem averiguados os fatos denunciados pela PF e o MPF (vez que a verba utilizada é proveniente de repasse da União).
Por fim, é importante ressaltar que ninguém no sindicato, independentemente do resultado final das investigações, em nenhum momento, teve a intenção de macular a imagem ou a honra de quem quer que seja na Secretaria de Educação, quando levou a público esses fatos relacionados à Merenda. A fala do companheiro Marcelo Dos Santos Roldan, na Tribuna Popular da Câmara Municipal, foi nitidamente direcionada a apontar aos vereadores as suas omissões e a falta de compromisso em fiscalizar e acompanhar de forma crítica atos da Administração que acabaram por causar prejuízos aos cofres públicos (uma lista imensa foi ali elencada). Aliás, se fosse simplesmente o interesse de atingir a honra de alguém, bastava lembrar os nomes de quem conduziu o processo do superfaturamento das lousas digitais. O bom servidor, seja da Agricultura, da Educação ou de qualquer outro setor da Administração, se tem preocupação com a sua imagem e não pretende ter seu nome ligado a atos tipificados como crime, que aproveite o recado dado pelo sindicato e o tire como lição. Até porque, alegar desconhecimento da lei não serve de desculpa na hora em que já tiver sido indiciado e estar sendo processado. Oferecer advogado para defendê-lo - como faz regularmente - depois do fato consumado, é pouco para um sindicato que realmente se preocupa com os seus representados. Cada um interpreta os fatos como bem entender... só não venha depois alegar que não sabia de nada.
Esperemos a manifestação das autoridades competentes (MP e PF), vez que da Câmara Municipal de Araraquara muito pouco teremos além de descarada e nojenta bajulação e a total subserviência ao Executivo. Enquanto muitos dos edis de Araraquara brincam com a nossa cara e levam "nota zero" no quesito fiscalizar, a Prefeitura segue se endividando, e nós... ainda tentando compreender a marcha e "tocando em frente".
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