29 de novembro de 2018

Sucateamento do Daae: já vimos este filme e ele se chama Privatização

O roteiro é conhecido e o filme também já foi visto várias vezes. Mesmo assim, a mesma estratégia é usada toda vez que algum gestor público (leia-se prefeitos, governadores e presidentes) quer privatizar ou terceirizar um serviço público.

Primeiro, gestores apadrinhados e/ou questionáveis dão conta de sucatear o serviço, torná-lo inviável financeiramente, precarizá-lo. Depois, deixam vir as cobranças da população e de órgãos como Ministério Público, e por fim, como solução mágica para “o problema” o serviço é entregue a preço de banana para a iniciativa privada que vai ter lucro em uma atividade que era oferecida à população pelo Estado (gratuitamente ou a preço de custo) e os funcionários são demitidos ou têm seus empregos precarizados.
Em Araraquara, para ficar em um exemplo local recente, pudemos acompanhar em detalhes cada parte desse repetido roteiro sendo aplicado à Companhia Tróleibus de Araraquara (CTA), extinta depois de todo o processo e com muitos trabalhadores desempregados.
Infelizmente, não está sendo diferente com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Araraquara.
Já existe um projeto para uma parceria com empresa privada para gerenciar toda a parte de resíduos sólidos que hoje cabe ao Daae. “Fazer parceria não é vender o Daae”, vão dizer em defesa do projeto. Mas é, sim, um jeito de começar o processo, de enfiar no Daae uma empresa que só quer ter lucro, como toda empresa privada.
A parte de tornar inviável financeiramente, no caso do Daae, começou com todo o processo de transferência para a autarquia de atribuições que eram da Prefeitura, feito no governo Barbieri (PMDB), como a responsabilidade pelo Meio Ambiente (que antes era secretaria de governo) e pela limpeza e manutenção de praças e afins (que antes era feito por servidores municipais e depois terceirizado pela Prefeitura). Ah, podemos incluir aí também a compra, pelo Daae, do Clube Estrela (da Prefeitura) por R$ 6 milhões, sem qualquer necessidade.
O fim do filme está chegando. A conta de água ficou caríssima e a população reclama. O Ministério Público já cobrou providências da Prefeitura para solucionar problemas da Estação de Tratamento de Esgoto.
Nós vamos defender o Daae. E você, vem com a gente?