6 de junho de 2018

SISMAR alerta vereadores sobre gestão inconsequente do dinheiro público em Araraquara

Com despesas cada vez maiores do que a receita e sem conseguir arcar com seus compromissos, governo Edinho aumenta dívida e não corta onde deveria; Assim, nunca vai sobrar dinheiro para os servidores

Na tarde desta terça-feira, 5, dirigentes do SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – reuniram-se com um grupo de vereadores na Câmara de Araraquara para explicar a posição da categoria em relação às negociações da data-base. O Sindicato alertou sobre inconsequências do governo Edinho Silva (PT) na gestão dos recursos públicos e mostrou como isso impacta negativamente nas contas e dificulta qualquer aumento salarial.

   A convite de José Carlos Porsani (PSDB), presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, o presidente do SISMAR, Agnaldo Andrade e a administradora pública do SISMAR, Nayla Perez, fizeram uma apresentação detalhada sobre a situação das contas da Prefeitura de Araraquara, de acordo com os relatórios oficiais disponíveis no portal da transparência.

   De acordo com o Painel Financeiro apresentado, de julho a dezembro de 2017, a Prefeitura de Araraquara liquidou mais despesas do que arrecadou de receita, ou seja, se comprometeu (recebeu serviço ou comprou algo) com valores maiores do que aqueles recebidos por meio dos impostos e outras fontes de arrecadação. Se a Prefeitura fosse um trabalhador, diríamos que ele “fez dívida maior que o salário”.

   Os números mostram que o Município não tem capacidade financeira para arcar com os gastos que assumiu. Em outras palavras, a Prefeitura não consegue pagar todas as contas e a dívida cresce. No primeiro ano do atual governo Edinho, os Restos a Pagar, que é a dívida mais imediata da Prefeitura, cresceram 37%, saltaram de R$ 85 milhões para R$ 118 milhões. E a situação se complica com o passar do tempo.

   Qual seria a postura, numa situação de crise? Economia, correto? Mas, em Araraquara, o governo parece pensar diferente: as despesas, no primeiro trimestre de 2018, foram 10% maiores do que no mesmo período do ano passado. Enquanto as receitas cresceram aproximadamente 4%.

   E muitas das despesas são absolutamente questionáveis, como o SISMAR também apontou ontem aos vereadores. Desde o ano passado, pode-se verificar no Portal da Transparência da Prefeitura de Araraquara muitas despesas que são feitas por meio de compra direta, sem licitação, principalmente na Secretaria Municipal de Educação, com valores muito próximos (quando não iguais) ao valor máximo permitido para fugir das exigências legais de um certame, algo em torno de R$ 8 mil.

Nem tão transparente assim

   Apesar de termos acesso aos valores, não é possível verificar exatamente do que se trata cada contratação, pois os contratos não estão disponíveis no Portal da Transparência e as notas de empenho disponíveis não são minuciosas como os contratos seriam.

   Outros exemplos de dinheiro indo embora pelo ralo foram citados pelo Sindicato, como contratação de empresa para passar veneno nas unidades sem necessidade, contratação de empresa para fazer serviço que a Prefeitura poderia fazer com seus próprios servidores, e transferência de recursos para a Morada do Sol Eventos.

   Trocando em miúdos, a gestão do dinheiro público em Araraquara não está sendo feita da forma como deveria. A conclusão é que, com finanças públicas conduzidas dessa maneira, jamais haverá dinheiro para valorização dos servidores municipais.