6 de junho de 2018

Ato público na Câmara mobiliza centenas de servidores municipais em Araraquara

Categoria está em negociação salarial e foi surpreendida no fim de semana pela notícia da decisão judicial contra aposentados que estão na ativa; Indignação é grande

Centenas de servidores municipais lotaram a frente da Câmara Municipal de Araraquara na noite de ontem, 5, em ato público da data-base 2018 organizado pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região.

A pauta de reivindicações da categoria foi protocolada na Prefeitura dia 12 de março com 18 itens e até hoje só o primeiro (reposição da inflação pelo IPCA) foi atendido. O projeto com aumento de 2,76% nos salários foi aprovado ontem na Câmara Municipal. Curiosamente, os holerites emitidos antes da aprovação já vieram com aumento, porém, mais uma vez com problemas no pagamento das horas-extras.

Servidores que tiveram horas não pagas devem comunicar o fato por escrito para a chefia. Caso não haja solução imediata, sócios do SISMAR devem procurar o Sindicato.

Dos outros 17 itens da pauta, a Prefeitura “empurrou” a maioria para debater junto com as discussões do PCCV, outros para o Acordo Coletivo, e os demais, entre eles o reajuste no valor do vale-alimentação (promessa de campanha de Edinho), serão novamente debatidos em reunião com data ainda não definida. Após essa reunião, o SISMAR marcará nova assembleia para que os servidores avaliem a proposta da Prefeitura.

Preocupação

Muitos servidores aposentados participaram do ato público de ontem. Eles estavam em busca de informações tranquilizadoras, depois da divulgação da sentença da Justiça falando em demissão dos que ainda estão na ativa. E ouviram coisas boas.

O SISMAR também foi surpreendido pela notícia da sentença. O Sindicato não era parte na ação e não sabia sequer do inquérito.

Independentemente disso, o corpo jurídico é categórico: os contratos de trabalho dos servidores municipais de Araraquara aposentados são legítimos. Todos os servidores que entraram no serviço público por concurso, aposentados ou não, têm estabilidade constitucionalmente garantida.

Mas os advogados do SISMAR vão ingressar no processo para tomar conhecimento em detalhes e defender os servidores aposentados de Araraquara, assim como já fez em outras oportunidades como no caso de mais 200 aposentados que foram reintegrados após terem sido demitidos compulsoriamente.