11 de outubro de 2017

SISMAR acompanha professora vítima de agressão em escola

Nesses casos, é extremamente importante registrar Boletim de Ocorrência e abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para proteção dos servidores

Mais uma professora da rede municipal de educação foi agredida por aluno dentro da escola, em Araraquara, no começo de outubro. Infelizmente, casos como esse multiplicam-se na cidade. A pedido da professora agredida, não traremos detalhes para evitar sua identificação e qualquer tipo de represália, seja do agressor ou mesmo da direção da escola ou da Prefeitura.

Tão grave quanto a agressão foi o fato de a Prefeitura ter recomendado à professora agredida que não registrasse o caso na Polícia. Ao esconder o problema, a Secretaria Municipal de Educação amplia a sensação de impunidade dos alunos e dificulta o trabalho de outras áreas do Estado, como segurança e assistência social. Sem dados reais é impossível fazer políticas públicas adequadas.

O SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região - orientou a servidora a registrar o BO, acompanhou-a em seu depoimento na Delegacia da Defesa da Mulher e também no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde foi aberta a CAT.

Além de registrar o caso na Polícia (a Prefeitura tem a obrigação de zelar pela segurança dos servidores) e no SESMT, a professora procurou ajuda médica e deve se afastar do trabalho por um curto período para tentar se recuperar da violência que sofreu. Mesmo passados alguns dias da agressão, a simples lembrança do fato levava a professora às lagrimas.

Condições de trabalho precárias e falta de estrutura e de manutenção nas escolas públicas municipais completam a receita da violência.  “Em alguns casos, alunos agressores também são vítimas de violência dentro da própria família. É dever do estado (por meio das políticas públicas) avaliar e oferecer ajuda para interromper a reprodução da violência na comunidade e na família”, defende Cleo Pereira, dirigente do SISMAR. “Orientamos a todo servidor que tem conhecimento sobre violações de direitos que denuncie na delegacia de polícia”, completa.

Em escolas públicas onde há investimento sério no projeto pedagógico e na estrutura física e de equipamentos são raríssimos casos de agressão (como nos Institutos Federais). Em escolas onde há uma filosofia de respeito pelas pessoas, também são raros casos de violência (como em várias ONGs de educação pelo Brasil e mundo a fora inspiradas na Escola da Ponte, em Portugal).

Os locais onde se trata o aluno agressor também com violência ou somente com punições severas, sem preocupação com a realidade da sua vida, não resolvem o problema da violência em sala de aula. Expulsar ou transferir o aluno agressor muda o “problema” de lugar, mas não evita que ele se repita.
 

Servidores, saibam disso:

- Não é normal aluno agredir professor, seja verbal ou fisicamente.

- Toda e qualquer agressão deve ser tratada com o maior rigor para que os casos não se repitam.

- Todos os casos devem ser registrados na Polícia.

- Todos os servidores agredidos devem abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para preservação de seus direitos.

- Esconder os casos favorece os agressores, dificulta a proteção dos servidores e inviabiliza a criação de políticas públicas adequadas.