5 de setembro de 2017 - Foto do Instituto Federal do Ceará

Militarizar não é a solução para o problema educacional

Para o SISMAR, assim como para a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, o que falta são recursos financeiros, de estrutura e de pessoal

A educação brasileira passa por um momento em que professores vivenciam diariamente cada vez mais indisciplina e violência nas salas e aula. Reflexo de uma sociedade menos humanista, mais individualista, de uma vida pautada pela super-velocidade e super-simplicidade das redes sociais, de um mundo em que se lincha suspeitos em praça pública. Assim, a escola tem que ser compreendida como parte da sociedade. A sala de aula não é uma ilha e o mundo está mais violento, menos compreensivo.

Porém, essa indisciplina e violência não fazem parte de todas as escolas. Elas são inversamente proporcionais ao investimento, quanto mais estrutura e pessoal mais qualificado, menores os índices problemáticos.

Um excelente exemplo são os Institutos Federais (IF’s). Com professores valorizados, laboratórios de ponta e estrutura adequada, os índices de violência são baixos e o aproveitamento dos alunos está entre os dez melhores do mundo.

A solução, portanto, para o problema da indisciplina e da violência nas escolas públicas brasileiras, que comprometem todo o processo de aprendizagem, é aumentar os investimentos em estrutura e pessoal. Não há outro caminho.

“Militarizar” escolas não é uma alternativa. E por razões bem simples: é inconstitucional e não respeita diversidade de ideias. De acordo com uma nota emitida pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) de Goiás (estado que militarizou pelo menos 11 escolas em 2014), “é princípio constitucional que o Estado deve oferecer a todos uma escola pública, gratuita, democrática, com diversidade de ideias e concepções pedagógicas, e à qual todos tenham as mesmas condições de acesso e permanência com sucesso. Quando as escolas militares aparecem como verdadeiras “ilhas de excelência”, cobrando taxa de matrícula e mensalidades, mesmo sob a forma de contribuições voluntárias, fazem reserva de vagas para filhos de militares, não são questionadas pelas famílias e nem pelas autoridades por fazerem cumprir suas normativas disciplinares, está estabelecida a diferença, a exclusão. Nessa situação, nos afastamos do ideal republicano definido após longos debates no Plano Nacional de Educação, que garante educação pública de qualidade a todos os cidadãos, sem nenhum tipo de distinção”. 

Na escola “militarizada” em GO que está tendo resultado positivo, os militares adicionaram à grade aulas de música, cidadania, educação física militar, ordem unida, prevenção às drogas e Constituição Federal. Além disso, limparam (foram retirados oito caminhões de lixo), pintaram, colocaram climatizador nas salas e instalaram câmeras de segurança. Contudo, quem estuda no colégio militar Fernando Pessoa agora é convidado a "contribuir voluntariamente" com o pagamento de uma matrícula (R$ 100) e de uma mensalidade (R$ 50). O "custo" para o aluno inclui também a compra do uniforme militar, de R$ 150.

Ainda segundo a nota do FEE, “a escola é espaço de aprendizagem, de formação de cidadania, de construção de valores e atitudes, e para que ela possa se efetivar como tal, não é necessário que seja militarizada. Basta que sejam destinados a ela os mesmos recursos encaminhados às escolas militares, tanto financeiros quanto de pessoal”.

O SISMAR vem a público por meio dessa nota, portanto, manifestar seu veemente repúdio à ideia de militarização da educação pública. Respeitamos quem quer esse tipo de educação e a existência de colégios militares, desde que não obrigatórios, assim como existe ensino religioso, mas nos seminários e outros espaços, não como imposição do Estado.