15 de agosto de 2017
SISMAR e UNESP lançam blogs de transparência das contas públicas de cinco cidades da região
Prefeituras não levam transparência a sério e não cumprem Lei de Acesso à Informação; confira o link para fiscalizar sua cidade
Os primeiros blogs de transparência orçamentária municipal (TOM Web) desenvolvidos pelos estagiários da Unesp em parceria com o SISMAR estão no ar, em fase inicial. A contas públicas de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Motuca e Ribeirão Bonito, a partir de agora, podem ser conferidas nos links que estão no final dessa matéria. As cidades de Gavião Peixoto, Nova Europa, Santa Lúcia e Trabiju terão seus blogs disponibilizados até dezembro.
Os chamados bolgs TOM Web da região são ferramentas importantes de controle social dos gastos públicos, desenvolvidas por alunos do curso de Administração Pública, sob supervisão do economista, professor e especialista em finanças públicas Valdemir Pires, que coordena o Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público (GPCGP). "O objetivo dos blogs é impulsionar políticas de transparência orçamentária nas prefeituras, de modo que os problemas apontados deixem de existir. Prefeituras que desejarem amparo da Universidade para isso podem entrar em contato com o GPCGP", explica Pires.
Por enquanto, as informações disponíveis nos blogs são as básicas. Assim que concluídos, as páginas trarão documentos, gráficos, análises e informações detalhadas sobre arrecadação e gastos das Prefeituras para facilitar a fiscalização por parte dos cidadãos e para orientar as ações do SISMAR e dos servidores municipais, principalmente no período da data-base, fornecendo embasamento sólido para pautar as reivindicações da categoria.
É raro cumprir a Lei
Durante o trabalho de coleta dos dados, que foi baseado nos canais de transparência das Prefeituras, mas também em informações dos Tribunais de Contas, Tesouro Nacional e Secretaria da Fazenda, o grupo de trabalho constatou logo de cara que os Municípios não cumprem a legislação em relação à disponibilização de documentos públicos. Os estagiários solicitaram, então, as devidas correções às Administrações.
As Prefeituras de Ribeirão Bonito, Boa Esperança do Sul e Araraquara (que tem o melhor portal da transparência entre as cidades analisadas) não corrigiram os erros apontados e não responderam aos ofícios dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.
Motuca foi a única cidade que fez alterações em seu portal da transparência a partir dos questionamentos feitos pelos estagiários.
Fica nítido, com o resultado das primeiras etapas do estudo, que a transparência não é prioridade das Prefeituras, principalmente das menores, segundo Nayla Perez, aluna que coordena o grupo de estudos da parceria SISMAR – UNESP. Para ela, nenhuma das cidades pesquisadas tem a transparência como política pública. “O conceito de transparência dentro das administrações públicas tem que ser amadurecido”, analisa. “A Lei de Acesso à Informação especifica que os portais de transparência tenham manuais, guias, glossários e todo tipo de facilitador para que uma pessoa leiga possa acessar o portal e encontrar o que procura. Mas, não é isso que encontramos em nossos estudos. Só é implementada a disponibilização de documentos, como se isso bastasse. Por diversas vezes são documentos picados, não compilados, o que dificulta muito a localização da informação correta e precisa”, completa.
Para ela, quando as informações não estão disponíveis, perdem os servidores e o Sindicato, que fica refém de dados incompletos e, portanto, sem capacidade de avaliar a real situação financeira do Município. “Infelizmente, muitas Prefeituras usam isso para manter o controle, o que, na minha visão é um equívoco. Ao contrário do que muitos prefeitos pensam, a transparência pode ajudas o governo, ele ganha em credibilidade e confiança”, conclui Nayla.
Quer saber mais sobre o modelo TOM Web? Clique e confira.
Os blogs TOM Web que estão sendo lançados são parte do estágio obrigatório dos estudantes do curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Araraquara. Cada aluno apresentará, ao final do processo, um relatório de estágio.
A parceria do SISMAR com a UNESP começou em janeiro e já ajudou o Sindicato nas negociações salariais desse ano. Em Gavião Peixoto, por exemplo, a categoria conseguiu 10% de reajuste salarial.
Confira as finanças da sua cidade.
TOM WEB ARARAQUARA
https://tomwebsismarararaquara.wordpress.com/
TOM WEB MOTUCA
https://tomwebmotuca.wordpress.com/o-que-e-tom-web/
TOM WEB RIBEIRÃO BONITO
https://tomwebribeiraobonitoblog.wordpress.com/o-que-e-tom-web/
TOM WEB BOA ESPERANÇA DO SUL
https://tomwebboaesperancadosulblog.wordpress.com/o-que-e-tom-web/
TOM WEB AMÉRICO BRASILIENSE