28 de junho de 2017
Depois de 146 dias, Edinho vai receber Sindicato e Comissão sobre data-base
Reunião foi pedida pelo SISMAR para que as negociações salariais de 2017 avancem; proposta atual do governo impõe mais perdas salariais
Quase meio ano depois que os servidores municipais protocolaram suas reivindicações para a data-base de 2017, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), resolveu receber o SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – e a comissão de funcionários eleita para participar das negociações salariais. A reunião será no dia 6 de julho, 146 dias depois de 10 de fevereiro, data da comunicação oficial dos pedidos do funcionalismo.
Até agora, a única proposta de reajuste feita pela Prefeitura impõe perdas salariais, pois parcela o reajuste de 4,08% (inflação – IPCA - acumulada entre maio de 2016 e abril de 2017) em duas vezes, sendo uma para setembro e outra para janeiro de 2018, quando a inflação já vai ter corroído ainda mais os salários que já são baixos.
É importante uma reunião pessoalmente com o prefeito, pois foi ele que prometeu valorizar os servidores, recuperar as perdas salariais e devolver até a autoestima do funcionalismo. A proposta do governo vai contra tudo isso. O Sindicato vai insistir que os servidores têm que ser prioridade entre os gastos do governo, uma vez que os estudos realizados pela parceria SISMAR – Unesp demonstraram que existe margem legal para um aumento superior a 7%.
Para as supostas negociações que ocorreram nesse período, mesmo as mediadas pelo Ministério do Trabalho, o prefeito enviou representantes sem qualquer poder, como o recém empossado coordenador de Recursos Humanos, Sérgio Fracassi, ou o secretário de gestão e finanças, Donizete Simioni. São “supostas”, porque Edinho Silva não respeitou o processo de diálogo e já enviou para a Câmara o projeto com o índice de reajuste rejeitado pela categoria em assembleia, ignorando as tais “negociações”. Se tem que ser do jeito que ele quer, não é negociação, é imposição.
Além de enorme desrespeito com toda a categoria de servidores municipais (que são pessoas, famílias, algumas que vivem com menos de R$ 1 mil por mês), a atitude do prefeito em relação à data-base 2017 contraria até as diretrizes fundamentais de seu partido, com anuência de toda a executiva local do PT.
A resolução política do Partido dos Trabalhadores de janeiro de 2016 diz textualmente que “proteger os trabalhadores de perdas inflacionárias e garantir a melhoria constante de seus salários é uma das políticas fundamentais de nosso projeto de desenvolvimento”. Porém, a proposta do governo do PT de reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara para a data-base 2017 vai exatamente na contramão dessa ideia e impõe perdas salariais aos servidores ao sugerir reajuste de 4,08% parcelado em duas vezes, sendo uma para janeiro do ano que vem. Esse percentual cobriria a inflação (IPCA) se fosse concedido integralmente a partir de maio/17.
A mesma resolução política do PT afirma que o Partido dos Trabalhadores “somente apoiará soluções que sejam negociadas e pactuadas com o sindicalismo, as organizações populares e os movimentos sociais”. No caso de Araraquara, o governo municipal enviou o projeto de reajuste salarial dos servidores municipais para a Câmara Municipal antes do fim das negociações com o Sindicato da categoria e com índices e condições que foram rejeitados em assembleia pelos trabalhadores.
Ainda no documento do PT, consta que “o caminho para o necessário equilíbrio fiscal não pode ser pavimentado por sacrifícios do povo trabalhador”. Para o governo, o salário do servidor perder poder de compra não é um “sacrifício do povo trabalhador”? Impor perdas salariais para os muitos servidores municipais de Araraquara que ganham menos de R$ 1 mil mensais não é um “sacrifício do povo trabalhador”?