9 de junho de 2017
Cidades atendidas pelo SISMAR terão blog de transparência feito pela Unesp
Dez alunos estagiários de Administração Pública estão trabalhando em parceria com o Sindicato sob orientação do economista e professor Valdemir Pires; os números mostram que a Prefeitura de Araraquara tem margem e tem dinheiro
Não se engane com os sorrisos. Esse grupo junto com o SISMAR é o pequeno exército de mentes especialistas em finanças públicas do curso de Administração Pública da Unesp/Araraquara que vai amedrontar os prefeitos da região.
Dez alunos estagiários do curso de Administração Pública da Unesp/Araraquara, por meio de uma parceria entre a Universidade e o SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, preparam, neste momento, um vasto estudo das contas públicas das nove cidades atendidas pelo Sindicato (Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Santa Lúcia e Trabiju).
Todas as informações obtidas como resultado das pesquisas serão disponibilizadas em sites específicos de cada município, como um portal da transparência mais completo e independente. O acesso às informações será livre para qualquer cidadão.
O modelo adotado será o TOMWeb. Esse formato de blog para Transparência Orçamentária Municipal (TOM Web – clique e entenda) é uma atividade de extensão universitária do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público (GPCGP), coordenado pelo economista, professor e chefe do Departamento de Administração Pública da UNESP, especialista em Finanças Públicas, Prof. Dr. Valdemir Pires, que também orienta o grupo de estagiários e coordena a parceria com o Sindicato.
Além de promover a transparência e o controle social das contas públicas (o que já vai preocupar muito gestor público por aí), a parceria entre o SISMAR e a UNESP tem como finalidade ajudar o Sindicato nas negociações salariais, com dados precisos e consistentes sobre a realidade das finanças de cada cidade.
Mesmo antes dos blogs ficarem prontos, os primeiros resultados das análises feitas pelos estagiários já ajudaram nas negociações da data-base de 2017, especialmente em Gavião Peixoto, onde a categoria conseguiu 10% de reajuste salarial e em Araraquara, cuja negociação ainda está em andamento.
Em Araraquara, os números mostram que a Prefeitura tem margem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem dinheiro (aumento de quase 7% na arrecadação de janeiro a abril de 2016 comparado com o mesmo período de 2017) para conceder pelo menos 7% de reajuste no salário dos servidores imediatamente.
Falta transparência
As Prefeituras das cidades de abrangência do SISMAR não cumprem a legislação em relação à transparência das contas públicas municipais. Essa foi a primeira constatação do grupo de estudos ainda em março.
Porém, de acordo com Nayla Perez, graduanda de Administração Pública e estagiária coordenadora da equipe, apesar de os dados não estarem disponíveis, é possível encontrar as informações necessárias em outras fontes. “Nós usamos outras bases para buscar os números que as prefeituras não divulgam, como Tesouro Nacional, Secretaria da Fazenda e Tribunais de Contas, por exemplo”, explica.