17 de março de 2017

Ministério Público do Trabalho exige contratação de enfermeiros em Motuca

Vários problemas na UBS do Monte Alegre e no Centro Médico, denunciados pelo SISMAR no ano passado, foram resolvidos; MPT ainda cobra correção do subdimensionamento do quadro de pessoal

A Prefeitura de Motuca tem poucos dias para comprovar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que efetivamente vai abrir concurso para contratação de enfermeiros.

Trata-se de um procedimento aberto pelo MPT para apurar denúncia feita pelo SISMAR no ano passado que apontava desfalque na equipe de enfermagem. O subdimensionamento denunciado pelo Sindicato foi confirmado, depois, por relatórios emitidos pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

Esses relatórios apontaram, também, vários outros problemas tanto na Unidade de Saúde da Família no Assentamento Monte Alegre quanto no Centro Médico e Odontológico.

No assentamento, além de não haver cálculo de dimensionamento de pessoal de enfermagem, há ausência de enfermeiro na unidade por 13 horas semanais, em média.

No Centro Médico e Odontológio também não há presença de profissional enfermeiro durante todo o horário de funcionamento da unidade. Lá, de acordo com o cálculo do Coren, foi apontado déficit de três enfermeiros, com jornada de trabalho de 36 horas semanais.

“A ausência de enfermeiro em alguns períodos da unidade, implica na falta de um profissional qualificado para assumir o planejamento, organização, coordenação e avaliação do Serviço de Enfermagem. O enfermeiro é o profissional habilitado legal, técnica e cientificamente para delegar tarefas aos profissionais adequados, tomar decisões em situações adversas, bem como supervisionar e monitorar todas as etapas do processo de gestão da assistência de enfermagem. A ausência deste profissional expõe tanto os usuários quanto os profissionais de nível médio a riscos relacionados à assistência de enfermagem”, diz o relatório do Coren.

Em fevereiro, a Secretaria Municipal da Saúde de Motuca encaminhou uma resposta ao MPT afirmando ter solucionado a maioria dos problemas apontados pelo Coren. Sobre o subdimensionamento, a resposta que não satisfez o Procurador do Trabalho foi a seguinte: “A Secretária de Saúde Maria do Carmo Mendes de Oliveira juntamente com o prefeito Ricardo Fascineli comprometeram-se em realizar concurso público o mais breve possível para suprir a carência de três enfermeiros”.

Assim, considerando que o Município não apresentou qualquer comprovação documental da regularização, o Procurador deu prazo de 10 dias para que a Prefeitura o faça.

O SISMAR segue acompanhando o processo e deseja que o concurso seja realizado o mais rápido possível e que os primeiros colocados sejam chamados com urgência, para acabar com a sobrecarga de trabalho dos demais profissionais das unidades de Saúde de Motuca.