07 de março de 2017
Veremos sangue nas ruas e o fim da democracia se as reformas não forem barradas, diz procurador do Trabalho
Em audiência pública, MPT chama a atenção para os interesses financeiros internacionais por trás da reforma da previdência e alerta que essa PEC extingue direitos fundamentais com repercussão social catastrófica para o País
“Não precisa de muita imaginação. Pegue o que ocorreu no Espírito Santo [com a greve da PM], multiplique por 10, a espalhe pelo País inteiro. É isso que vamos assistir quando o trabalhador perceber que ele não tem mais direito, quando o aposentado perceber que vai morrer na miséria.” Esse foi o tom do discurso de Rafael de Araújo Gomes, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), durante audiência pública sobre a PEC 287, a reforma da previdência, realizada na Câmara Municipal de Araraquara na noite desta segunda-feira, 6.
Por quase 30 minutos, Gomes fez um retrato da situação crítica do País, que enfrenta a mais grave recessão de sua história. Ele alertou para as consequências funestas das reformas trabalhista e previdenciária nesse cenário que, ao contrário do que o governo quer fazer parecer, só pioram a recessão. “A reforma trabalhista vai demolir o poder de compra do trabalhador. Flexibilizar a legislação, reduzir direitos trabalhistas e previdenciários não gera um só emprego, não movimenta a economia. Pelo contrário, vai agravar a crise”, descreve.
“Estamos vivendo um ataque sistemático a mecanismos que sustentam esse País. Estão atacando direitos trabalhistas, previdenciários, já atacaram saúde e assistência com a PEC do Teto. Estão eliminando, esfacelando os mecanismos de coesão e solidariedade social. Os últimos que nós temos. E fazem isso em um momento inédito de tensão social, revolta popular e descrédito na política, que deveria ser o caminho pacífico para a solução dos conflitos. Tire esses mecanismos e é a Lei da Selva. Cada um por si”, explicou o procurador.
Segundo ele, houve um debate interno no MPT com “maioria esmagadora” a favor de que o órgão se manifeste publicamente contrário às reforma. O Procurador Geral do Trabalho, ainda de acordo com Gomes, foi claro na ocasião: essa não é uma reforma normal, essa reforma extingue direitos fundamentais indeclináveis com repercussões sociais catastróficas para o País.
Para o procurador de Araraquara, há interesses financeiros internacionais que pressionam pelas reformas trabalhista e previdenciária. Ele citou a agenda oficial de reuniões do secretário da previdência social, Marcelo Caetano, com bancos e fundos de investimentos estrangeiros, como o JP Morgan, banco gigante norteamericano. “Qual pode ser o interesse do JP Morgan nas reformas brasileiras? ... A intenção é obrigar o trabalhador a comprar previdência privada”, alertou. “Nós somos um País rico e nossa população está se tornando pobre para continuar sustentando essa ciranda financeira”, completou.
A única saída para os trabalhadores, na visão de Rafael de Araújo Gomes, é a resistência contra as reformas. “Estamos diante do abismo, olhando para o fundo do abismo e nos preparando para pular. Precisamos resistir a isso. Se não acontecer [luta para barrar as reformas], eu espero que aconteça, mas se não acontecer nós vamos ver sangue nas ruas. E vamos ver depois disso, talvez, o fim do regime democrático. Estamos falando de ingressar num estado nacional de caos social em que você não vai poder levar o filho na escola por que alguém vai te roubar, sequestrar, matar. Será a luta de quem tem pouco contra quem tem menos ainda para sustentar a fortuna das pessoas mais ricas do mundo”, conclui o procurador.