01 de março de 2017
Embaçado: Falta transparência nas contas públicas em toda região
Parceria SISMAR-UNESP tem dificuldade para encontrar dados que deveriam estar disponíveis; correções foram exigidas
As Prefeituras das cidades de abrangência do SISMAR não cumprem a legislação em relação à transparência das contas públicas municipais. Essa é a primeira constatação do trabalho realizado pela parceria entre o SISMAR e o Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp / Campus Araraquara. Alunos estagiários, sob supervisão do Economista, professor e chefe do Departamento de Administração Pública da UNESP, especialistas em Finanças Públicas Valdemir Pires, estão analisando as contas das nove cidades de abrangência do SISMAR.
Diante da situação, o Sindicato cobrou providências de Ribeirão Bonito, Gavião Peixoto e Trabijú, primeiras cidades analisadas pela equipe, para que corrijam a falta de relatórios contábeis e balanços em seus espaços de transparência. E assim está sendo feito, as Prefeituras estão disponibilizando as informações exatamente como sugerido. Conforme os estudos forem concluídos, as demais Prefeituras também serão comunicadas sobre as falhas na transparência identificadas.
De acordo com Nayla Perez, graduanda de Administração Pública e uma das estagiárias da equipe, responsável pelos levantamentos feitos até agora, apesar dos dados não estarem disponíveis, é possível encontrar as informações em outras fontes. “Nós usamos outras bases para buscar os números que as prefeituras não divulgam, como Tesouro Nacional, Secretaria da Fazenda e Tribunais de Contas, por exemplo”, explica.
Até porque o objetivo da parceria SISMAR-UNESP é justamente trazer às claras aquilo que as Administrações querem esconder.
A equipe de estagiários ainda está sendo formada. Mais cinco estagiários já estão selecionados e devem começar a frequentar o SISMAR em março. A equipe fará um levantamento completo de todas as contas das Prefeituras das nove cidades de abrangência do SISMAR desde 2009. Com os dados organizados em painéis financeiros, será possível fazer análises mais completas e complexas para ajudar nas negociações coletivas dos servidores de toda a região.
As informações organizadas pelos estagiários será disponibilizada em blogs para fácil visualização por qualquer pessoa interessada, de modo a facilitar o controle social dos gastos públicos. Esse formato de blog para Transparência Orçamentária Municipal (TOM Web – clique e entenda) é uma atividade de extensão universitária do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público (GPCGP), também coordenado pelo Prof. Dr. Valdemir Pires.
Resultado para todos
Os primeiros frutos dessa parceria animaram o chefe do Departamento de Administração Pública da Unesp. “As atividades desenvolvidas no projeto até o momento revelam seu triplo potencial: reduzir assimetria de informação entre os governos locais e os representantes sindicais do funcionalismo, fomentar a melhoria dos sites de transparência das prefeituras e despertar o interesse de estudantes de administração pública para a temática orçamentária.”, comemora Pires.
A parceria entre o SISMAR e a UNESP é uma indústria de conhecimento, nas palavras de Nayla Perez, estagiária que está liderando os trabalhos. Além do contato direto com a Administração Pública, oportunidade única durante toda a graduação e que agrega conhecimento da sua área de estudos, o resultado do trabalho divulgado no TOM Web ajuda diretamente o Sindicato e os servidores nas negociações e também toda a sociedade, com o controle mais eficiente das contas públicas. “Fiz vários projetos pela Faculdade. Sem dúvida esse é o trabalho com o qual mais estou aprendendo. Além de tudo, ter a possibilidade de exercer protagonismo é muito bacana”, conta.
A profundidade e a seriedade do trabalho desenvolvido pela UNESP nessa parceria já estão trazendo resultados para o SISMAR, segundo o dirigente Marcelo Roldan, coordenador do estágio pelo Sindicato. “Apresentar dados consistentes nas assembleias traz muita credibilidade. Além disso, os servidores estão adorando saber a realidade das contas das Prefeituras. Eles e todos os cidadãos são enganados diariamente pelos governos, que alegam falta de recursos para negar qualquer coisa. Agora, vai ficar mais difícil mentir para a categoria”, completa Roldan.