2 de setembro de 2016

Prefeitura insiste em manter ACEs em risco

Representantes do Município foram com “posição firmada” ao MPT e negaram qualquer tipo de negociação em relação ao trabalho em duplas

Depois de anos de negociação, a Prefeitura de Araraquara resolveu impor à força a manutenção do sistema atual de trabalho dos Agentes de Combate à Endemias (ACE), proibindo o trabalho em duplas, mantendo, com essa decisão, os servidores e servidoras em risco.

Vários casos de violência contra ACEs por todo o Brasil são registrados todos os anos, homicídios inclusive. Em Araraquara, casos de violência contra mulheres têm se multiplicado. Com o sistema de trabalho em duplas proposto pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região e pela categoria, sem prejuízo da produtividade, o risco é reduzido, pela proximidade de outro ACE em caso de problema.

Diante do endurecimento da Prefeitura e da negativa em negociar, mesmo depois de várias audiências prévias na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), o último procedimento de mediação realizado dia 26 de setembro no Ministério Público do Trabalho (MPT) e conduzido pelo procurador do Trabalho Cássio Dalla-Déa, foi arquivado. “Os representantes do empregador declararam que se trata de uma posição firmada quanto à permanência do sistema de trabalho. Assim, inexiste possibilidade de um avanço nas discussões”, diz o procurador na ata da audiência.

O SISMAR segue na luta em busca de melhorias nas condições de trabalho dos ACEs que resultem em redução imediata dos riscos aos quais eles estão sujeitos diariamente.

Um novo governo está assumindo a Prefeitura no dia 1 de janeiro. Esperamos poder dialogar no sentido de reverter essa decisão.