2 de setembro de 2016

SISMAR intervém e minimiza prejuízos do “efeito 30 horas do Coren” para enfermagem

De todo modo, alguma perda ainda foi amargada pela categoria.

Como já era esperado, o SISMAR foi procurado ao longo do mês de agosto por vários servidores dos serviços de urgência e emergência municipais, indignados com as mudanças nas suas escalas de trabalho com as tais “30 horas do Coren”, que acrescentaram um plantão vespertino de 6 horas por semana para a enfermagem e, além de aumentar a carga horária mensal, atrapalhou toda a organização da vida desses trabalhadores.

Imediatamente, o Sindicato solicitou uma audiência de conciliação à Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), que foi realizada nesta terça-feira, dia 30, quando ficou acordada a retirada desses plantões vespertinos e a formulação de novas escalas, com a compensação da jornada de uma semana em outra, com três plantões em uma semana e dois plantões na seguinte (de 12 horas de trabalho por 36, no mínimo, de descanso), nos plantões noturnos. No período diurno, poderão ser instituídos plantões de 12 horas, na mesma forma de compensação do noturno, assim como 5 plantões de 6 horas diárias por semana, conforme escala.

Também ficaram asseguradas a adequação das escalas da UPA VX e do SAMU nos termos acordados, a partir do próximo domingo, e a manutenção da escala sem vespertinos da UPA Central, além de que nenhum prejuízo poderá resultar aos servidores em decorrência das mudanças nas escalas iniciadas no dia 19/08.

Resolveu-se, assim, a questão do período de trabalho. Porém, ainda assim, como resultado da aprovação atropelada das tais “30 horas do Coren”, é imperativo ressaltar que aumentou-se a jornada de trabalho mensal da categoria, já que todos os meses do ano tem um pouco mais de quatro semanas, com exceção de fevereiro (único mês em que a jornada de trabalho mensal será mantida como era antes, ou seja: 10 plantões de 12 horas por mês). Em outras palavras, a enfermagem terá que trabalhar, ao longo do ano, de 7 a 10 plantões a mais do que fazia antes da aprovação da proposta do Coren – quase uma escala a mais de serviço, gratuitamente.

Infelizmente, alguns servidores que fazem oposição ao Sindicato (e que perderam as últimas eleições) apoiaram essas tais “30 horas”, mesmo sabendo que a categoria havia aprovado a proposta mais abrangente e sem perdas do SISMAR. E eles têm que ser responsabilizados juntamente com o representante do Coren pelo prejuízo da categoria. Podem cobrar deles.

O resultado da audiência na GRTE, que deve ser aplicado já na primeira semana de setembro, ainda terá que ser aprovado pela categoria, em Assembleia a ser convocada pelo sindicato nos próximos dias, e formalizado por meio de um instrumento chamado Acordo Coletivo de Trabalho.

É importantíssimo destacar aqui que apenas o Sindicato, e não o Coren, pode firmar Acordo Coletivo de Trabalho. A jurisprudência dos Tribunais do Trabalho pacificou o entendimento de que é nula qualquer forma de compensação de jornada semanal, sem que haja a formulação de norma coletiva, pactuada com o sindicato da categoria.

Em resumo, como já foi explicado, a intervenção do conselheiro do Coren, sem o conhecimento da realidade do que era praticado em Araraquara e sem as cautelas necessárias, com apoio de alguns servidores, causou prejuízo para a categoria. Ainda assim, posou para foto ao lado dos vereadores e do prefeito quando aprovou sua proposta, atropelando uma negociação que estava sendo conduzida há mais de um ano pelo Sindicato com proposta abrangente, pautada na preservação de direitos e no alcance das várias categorias que atuam nos serviços de saúde, que, inclusive, havia sido aprovada em Assembleia permanente pelo coletivo de servidores das dezenas de unidades de saúde do município.

Agora, para minimizar os prejuízos já consumados e corrigir a “lambança”, quem entra em cena, pra variar, é o SISMAR.