20 de junho de 2016

Motuca: Greve continua até decisão da Justiça

Prefeito se comprometeu diante do MPT a ajuizar o dissídio com urgência; o Tribunal deve chamar para conciliação em menos de uma semana

A greve dos servidores municipais de Motuca entra no 13º dia nesta segunda-feira. Pela primeira vez desde que a greve começou, o prefeito Celso Teixeira (PMDB) compareceu à audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho (MPT) na última sexta-feira, mas manteve a intransigência e continuou negando qualquer reajuste salarial para o funcionalismo. A única proposta levada por ele foi um reajuste de R$ 8 no tíquete.

A justificativa é a mesma: “as despesas com pessoal já estão no limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Porém, o próprio prefeito reconheceu a legitimidade do movimento grevista. “As reivindicações de vocês são justas”, repetiu diversas vezes. “O que o Juiz determinar em concedo”, garantiu o prefeito diante do procurador do Trabalho.

Por isso, para que a Justiça possa verificar quem está com a razão neste caso, ficou acordado no MPT que o Município ajuizará o dissídio coletivo de greve, ou seja, vai levar a situação para o Judiciário decida. Em casos de greve em andamento, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Campinas costuma ser ágil. A primeira atitude dos desembargadores do TRT é tentar um acordo. O Sindicato e a Prefeitura devem ser chamados para audiência em, no máximo, uma semana após o Município fazer o ajuizamento.

Em assembleia na noite de sexta-feira, 17, a categoria rejeitou a proposta de reajuste apenas no tíquete e decidiu manter a greve até que a Justiça se posicione.