13 de junho de 2016
6º dia de greve: Movimento ganha força em Motuca com apoio da população e dos vereadores
Ministério Público do Trabalho atende pedido do SISMAR e da GRTE e chama Prefeitura para audiência
Mais de 700 moradores de Motuca (15% da população urbana e dos assentamentos) assinaram um documento apoiando a greve dos servidores municipais e pedindo que o prefeito Dr. Celso Teixeira (PMDB) negocie o reajuste salarial com o SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região e com a categoria para pôr fim à paralisação na cidade, que já dura seis dias. Hoje, sob o frio de 3ºC, novamente mais de 100 servidores (metade da categoria) assinaram a lista de presença na assembleia realizada em frente à Prefeitura. Amanhã, o encontro é às 8h no mesmo local.
A Câmara Municipal também se mostrou preocupada com a suspensão dos serviços municipais e elaborou uma carta aberta ao prefeito assinada por oito dos nove vereadores (o vereador Emair Junio de Freitas (PMDB) foi o único a não assinar) declarando que o movimento dos servidores é legítimo e indicando uma proposta para tentar convencer o prefeito a retomar as negociações.
Na proposta, eles sugerem que o prefeito conceda o reajuste salarial solicitado pelos servidores municipais parcelado em duas vezes no decorrer do ano (julho e novembro) e que a Administração mantenha a proposta de aumento de R$ 50 no tíquete, assim como já havia feito há pouco mais de dois meses, mas que vem negando nas últimas respostas. Para ter o dinheiro necessário, os vereadores apontam uma saída para o prefeito: um plano de austeridade nas finanças públicas, um choque de gestão. Mas não dizem como fazer ou onde cortar gastos.
Desde o fim de maio a Prefeitura não senta em mesa de negociação com o Sindicato. A Prefeitura também se recusou a conversar com uma comissão de servidores e não compareceu à audiência chamada pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), órgão do Ministério do Trabalho e Previdência Social na semana passada. Desde fevereiro, ao invés de melhorar a proposta, a Prefeitura piorou a oferta.
A GRTE e o SISMAR acionaram então o Ministério Público do Trabalho (MPT), que por sua vez, chamou a Prefeitura de Motuca para nova audiência a ser realizada no dia 15, quarta-feira, às 14h, em Araraquara.
O Sindicato está organizando um grupo de servidores para acompanhar a audiência. Mães com filhos na creche e outros cidadãos não servidores que apoiam o movimento grevista também são bem-vindos.
Em resumo, os servidores estão unidos, tem o apoio da população, da Câmara Municipal e até da GRTE e o prefeito está sozinho com seus assessores, recusando-se a dialogar. “O SISMAR espera que o bom senso impere e que a Prefeitura esteja representada na audiência do dia 15 no MPT disposta a fazer um bom acordo para acabar logo com a greve”, diz Marcos Zambone, presidente do SISMAR.
O que os servidores estão pedindo?
Depois de muitas assembleias, audiências e reuniões, os servidores municipais de Motuca cederam em vários pontos das primeiras reivindicações, chegando à seguinte pauta, que está atualmente sendo negada totalmente pela Administração:
Reajuste salarial: inflação medida entre janeiro e maio de 2016 pelo IPCA (aproximadamente 4%)
Reajuste no vale-alimentação: R$ 50 a mais (de R$ 260 para R$ 310)
Licenças abonadas: implantação de seis abonadas por ano em condições específicas definidas por lei
Alterações no pagamento do prêmio assiduidade (de anual para mensal)
Procedimento no MPT
“PROCEDIMENTO Nº 000273.2016.15.003/9 - 50
REQUERENTE: SISMAR - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAQUARA E REGIÃO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOTUCA
De ordem do Excelentíssimo PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor Cássio Calvilani Dalla-Déa, fica esse sindicato, na pessoa de seu representante legal, CONVIDADO a comparecer à AUDIÊNCIA relativa ao procedimento em epígrafe, DESIGNADA para o dia 15/6/2016, às 14 horas, a ser realizada nesta Procuradoria, localizada na Rua Padre Duarte, 151, 6º andar, Jardim Nova América, Araraquara/SP.