9 de outubro 2015

Após denúncia do SISMAR, Prefeitura é obrigada a corrigir problemas ambientais no Centralizado

Ministério do Trabalho também fiscalizou o local e aplicou 29 multas por condições precárias, algumas reincidentes

Há pouco mais de seis meses, o SISMAR denunciou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vários problemas ambientais e trabalhistas identificados no Centralizado da Prefeitura de Araraquara.

Após uma inspeção técnica, feita a pedido do SISMAR ainda no primeiro semestre, a Cetesb confirmou aquilo que os dirigentes do Sindicato já haviam registrado em fotos e vídeos: poluição do sistema de drenagem de água da chuva, vazamentos, armazenamento inadequado de produtos poluentes direto no solo entre outros. A Prefeitura foi notificada dos problemas e obrigada a corrigir os erros, sob pena de multas pesadas. Segundo Jorge Carízia, superintendente da Cetesb, a Prefeitura já fez as adequações necessárias para atender às exigências da Companhia.

Já o Ministério do Trabalho e Emprego aplicou 29 multas, ou autos de infração, no Município por diversos problemas trabalhistas, riscos ambientais e até falta de condições sanitárias. Muitos dos problemas identificados beiram o absurdo, como o uso de detergente automotivo para lavar louças e banheiros com odor nauseante. Em alguns casos, como frisa o fiscal do Trabalho em seus relatórios detalhados, a Prefeitura é reincidente nas infrações trabalhistas.

“Em vários momentos, somente com fiscalização e cobrança é que as coisas andam. Exigências da Cetesb foram cumpridas e as multas do MTE devem trazer algumas mudanças no Centralizado. Melhora para o meio ambiente, para a qualidade de vida do trabalhador, melhora para a vizinhança, para toda a população. É para isso que o SISMAR trabalha, para o bem estar de todos, para que os servidores possam viver uma vida que vale a pena ser vivida, com dignidade, prestando um serviço de excelência e com alegria como servidor público. Banheiro e refeitórios limpos e acesso à água potável no local de trabalho é menos que o mínimo de dignidade que qualquer trabalhador precisa”, explica Marcelo Roldan, dirigente do SISMAR e um dos autores da denúncia.

Vejam algumas das infrações autuadas no Centralizado. Veja relatório completo clicando aqui.

• Infração: Deixar de adotar medidas de prevenção de incêndios

Local não tem vistoria do corpo de bombeiros. Até licença do posto de combustível de lá está vencida desde 2013. “A infração é prejudicial a toda a coletividade de trabalhadores”, diz o fiscal.

• Infração: Deixar de disponibilizar material para limpeza e secagem das mãos no lavatório.

A Prefeitura é reincidente, segundo o fiscal. Não há sabonete, nem papel para enxugar as mãos em nenhum dos banheiros dos pelo menos oito setores fiscalizados.

• Infração: Deixar de manter os locais onde se encontram instalações sanitárias limpos e desprovidos de odores durante toda a jornada de trabalho.

A Prefeitura também é reincidente neste caso. Papel higiênico só os trazidos de casa. “Tais banheiros apresentavam chão imundo e odor nauseante”, diz o fiscal. Mas o pior ainda estava por vir. Estavam lavando louças com detergente automotivo DET MOL por falta de produtos de limpeza! O tal DET MOL tem que ser diluído e usado com luvas, máscaras, óculos, botas e avental vinílico.

• Infração: Deixar de fornecer água potável em todos os locais de trabalho ou fornecer água potável em condições não higiênicas ou permitir uso de recipientes coletivos para consumo de água ou deixar de disponibilizar bebedouros de jato inclinado.

Na serralheria, por exemplo, guardavam água da torneira em uma garrafa PET na geladeira. Nos locais onde havia filtros, não havia sinais de manutenção, a água chegava a sair com cor e odor.

• Infração: Deixar de oferecer aos empregados condições de conforto e higiene que garantam refeições adequadas.

Líquidos inflamáveis, fogões em ambientes internos, péssimas condições sanitárias e sem sequer uma pia: assim são alguns chamados refeitórios no Centralizado.