25 de setembro 2015

Alerta: Salários e outros direitos dos servidores estão ameaçados

Se não houver união da categoria, prefeito vai continuar sangrando o servidor e gastando com sub-prefeitos, comissionados e aluguel de carros, diz presidente do SISMAR

Se depender da política do governo de Araraquara, os servidores estão prestes de terem atingidos vários de seus direitos históricos, como prêmio assiduidade e gratificações e até os salários de dezembro e o décimo terceiro estão ameaçados. É fato que a Prefeitura de Araraquara “quebrou” financeiramente. Não há dinheiro. Os motivos são velhos conhecidos de quem acompanha o SISMAR: desperdícios, gastos exagerados, contratos exorbitantes de imóveis e veículos, apadrinhamento político, etc.

O problema é que o prefeito está cobrando a conta dos servidores, em vez de cortar na própria carne. “Quem tem que pagar a conta é o governo. Os cortes necessários para cobrir o rombo nas contas da Prefeitura não podem impactar nos direitos dos servidores, até porque não fomos nós que causamos esse descontrole, mas sim os gestores municipais, as cabeças do governo, eles é que tem que arcar com as consequências de suas aventuras”, diz Valdir Teodoro Filho, presidente do SISMAR.

Se considerarmos os seis anos de alugueis desnecessários somente nesse governo (R$ 16,5 mil mensais que foram cortados agora com a instalação da Supersecretaria no Cear), teríamos mais R$ 1,2 milhão nos cofres municipais. As lousas digitais, de acordo com a sentença que condenou Barbieri por superfaturá-las sem querer, custaram R$ 1 milhão a mais do que outros modelos semelhantes. O material do SESI, que chega com meses de atraso nas escolas, custa quase R$ 1,4 milhão anualmente para a Prefeitura. Esses gastos já foram feitos, não voltam mais.

Porém, atualmente, segundo dados do Portal da Transparência do Município, a Prefeitura ainda gasta R$ 630 mil por mês com o pagamento de salário e encargos de 134 comissionados (incluindo prefeito, sub-prefeitos e secretários). Somados aos outros R$ 626 mil/mês das 324 funções de confiança, chega-se ao montante de R$ 1,25 milhões mensais, que viram R$ 16,3 milhões quando incluído o 13º salário na conta. “O cargo de Subprefeito da Vila, por exemplo, ocupado pelo Engº João Braghini desde 2005 (por indicação de Dimas Ramalho e a benção de Massafera), tem salário de R$ 7 mil mensais, além de outros encargos (cerca de R$ 100 mil/ano). Sozinho, nesses 10 anos, o Subprefeito da Vila custou quase R$ 1 milhão aos cofres municipais. Uma aberração que ultrapassa em muito os limites da razoabilidade”, fala indignado.

A cifra milionária gasta atualmente seria suficiente para pagar a dívida de R$ 4,9 milhões da Prefeitura com a Unimed e ainda pagar três vezes o plano de saúde dos servidores todo mês. “Mesmo com tudo isso, não se vê iniciativa de cortes efetivos nesses gastos, só papo-furado e mentiras sobre economia na imprensa. Pelo contrário, lemos diariamente novas nomeações, como a do ex-vereador Gallo e algumas que envolvem até parentes de vereadores. É uma vergonha. Os servidores não podem aceitar que isso continue enquanto seus direitos básicos são atacados. É preciso consciência da categoria... e acima de tudo, resistência”, completa Teodoro Filho.

Prefeitura não vai pagar Unimed agora

A Prefeitura assumiu de pagar sua parte do plano de saúde para os servidores que fizessem a migração para o plano novo, conforme determinação da Justiça. Porém, a Prefeitura, alegando não ser possível antes do dia 30 conhecer quem aderiu ao novo plano e calcular o quanto deveria depositar em favor de cada um, solicitou ao Juiz do Trabalho que prorrogasse o prazo para esse pagamento até o dia 07/10 (5º dia útil), o que foi deferido na tarde de ontem (24).

O fato é que os boletos vencem hoje. A Prefeitura pagaria de 10% a 90% do valor do boleto, dependendo da faixa salarial. Só que pagando depois do prazo, ficam os encargos do atraso.

De todo modo, é fundamental que os servidores guardem tudo que for relacionado aos gastos com a Unimed (boletos, guias de consultas com contrapartida, tudo), porque o SISMAR pede ressarcimento de todos os gastos extras na ação coletiva que está em andamento na Justiça, na forma de danos materiais. “Pode demorar, mas se for julgada a favor dos servidores, será fundamental que cada um tenha os comprovantes dos gastos a serem ressarcidos futuramente”, explica o presidente do SISMAR.

Por que o SISMAR não pode entrar com ação contra a Unimed

O compromisso da Unimed é com a Prefeitura, não com os servidores. Por este motivo, o SISMAR não pode entrar contra a Unimed na Justiça, somente contra a Prefeitura. E a obrigação da Prefeitura, conforme consta na Lei, é pagar o subsídio de um plano de saúde contratado mediante licitação. Isso a Liminar concedida já garantiu, mas as condições do plano, se paga desde a primeira consulta ou se tem algum exame gratuito, isso é decisão da Unimed e quem pode questionar na Justiça é a Prefeitura. Mas, como devedora milionária (R$ 4,9 milhões oficialmente), o Município está sem qualquer poder de negociação e entregou o problema para os servidores.

Quem tem que pagar a conta

20 secretarias - 16 secretários diferentes – R$ 12mil por mês com encargos cada – total R$ 192 mil

2 sub prefeitos – R$ 12mil por mês com encargos cada – total R$ 24 mil

1 prefeito – R$ 27mil por mês com encargo - total R$ 27 mil

Carro prefeito – 6,5 mil por mês

Total mês (somando 1/13 avos a mais por causa do 13º): R$ 268,7 mil

Traduzindo em palavras: Os salários deles somados (19 pessoas) pagariam 90% da Unimed de TODOS os servidores.

Mas o Prefeito está preferindo cortar direitos dos servidores, a desagradar seus amigos.