30/04/2013- Autor: Valdir Teodoro Filho - Presidente do Sismar

• Primeiro quadrimestre do ano. Data-Base, assembleias e Acordo Coletivo são as palavras de ordem no sindicato. Revisão salarial, ganho real, aumento no tícket e melhoria das condições de trabalho encabeçam o rol dos maiores anseios da categoria. 
  São sete cidades, inúmeras reuniões com servidores, múltiplas demandas e muita ansiedade até que cheguem as propostas. Em cada município, uma história e realidades específicas. Uns, com mais recursos; outros, nem tanto. Em poucos, o funcionalismo integra as prioridades do governo; na maioria, é mero obstáculo para o grande desejo dos políticos: reduzir ao máximo as despesas com pessoal para poderem acomodar mais apadrinhados na máquina administrativa. Nesse contexto, algo em comum: a atuação efetiva do SISMAR em prol dos servidores de todos esses municípios. 
  Surge aí a necessidade de se encontrar o fiel da balança, o ponto de equilíbrio na relação Sindicato/Servidores X Prefeituras. Para alguns prefeitos, é uma oportunidade de acordos, ajustes e solução para muitos problemas. Aceitam a situação e promovem o diálogo com o sindicato. Outros, porém, investem na queda de braço, tentam impor a autoridade pela força, ignorando que dessa postura nascem os conflitos, as insatisfações, as injustiças e a permanente instabilidade.
  A experiência nos ensina que o conflito pode levar os dois lados a perder. Mas ela mostra que foi sempre por meio de lutas que os servidores alcançaram suas maiores conquistas. Contudo, a maior constatação trazida pela nossa experiência à frente do SISMAR foi que a falta de diálogo entre administração e sindicato impõe perdas irreparáveis aos cofres públicos, que custeiam avalanches de autuações, multas e indenizações. Em Araraquara, por exemplo, o sindicato obteve vitórias judiciais que vão retirar quase R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura e do DAAE. Há poucos dias, a prefeitura de Boa Esperança foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Ministério Público do Trabalho, num procedimento originado de irregularidades denunciadas pelo SISMAR, em 2008.
  Assim, considerando esses aspectos e o fato de que o Brasil ratificou a Convenção 151 da OIT (Decreto Presidencial n° 7.944, de 06/03/2013), que autoriza a negociação coletiva no âmbito da administração pública, eis que o bom e velho diálogo mostra-se como a cartada mais inteligente e recomendável para as partes neste momento. Pelo diálogo franco e democrático, podemos debater ideias, construir propostas, evitar e pacificar conflitos e, nos limites da possibilidade, instituir incentivos e benefícios concretos ao funcionalismo, sempre à luz da legalidade, e na perspectiva de que sejam enfim valorizados todos os que vestem a camisa dos serviços públicos de qualidade.

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