Painel Financeiro Geral

 

 

- Inflação acumulada nos últimos 12 meses (IPCA de abril 2018 a março de 2019) – 4,58%

 

- Despesa com pessoal – 47,87% (relatório de gestão fiscal do 3o quadrimestre de 2018)

- Índice da Despesa com Pessoal (LRF) ao longo de 2018:

1º quadrimestre: 50,35%

2º quadrimestre: 48,97%

3º quadrimestre: 47,87%

 

A queda no índice da despesa com pessoal se deu por uma sequência de crescimentos na RCL. Do 1º para o 2º quadrimestre, a RCL cresceu 5,06%, e do 2º para o 3º quadrimestre, apresentou nova taxa de crescimento, dessa vez de 3,9%:

 

RCL 1º quad/18: R$ 749.655.418,28

RCL 2o quad/18: R$ 787.559.102,13

RCL 3o quad/18: R$ 818.039.187,66

 

Importante lembrar! O teto é 54% e o prudencial é 51,3%.

 

- IMPACTO DOS POSSÍVEIS REAJUSTES NO ÍNDICE

Inflação (4,58%): índice fica 50,66%

 

Inflação (4,58%) + ganho real de 0,25% (totalizando 4,83% de reajuste): índice fica em 50,18%

 

Inflação (4,58%) + ganho real de 0,42% (totalizando 5% de reajuste): índice fica em 50,26%

 

Inflação (4,58%) + ganho real de 0,5% (totalizando 5,08% de reajuste): índice fica em 50,3%

 

Inflação (4,58%) + ganho real de 1% (totalizando 5,58% de reajuste): índice fica em 50,53%

 

Inflação (4,58%) + ganho real de 1,20% (totalizando 5,78% de reajuste): índice fica em 50,6%

 

Inflação (4,58%) + ganho real de 2,20% (totalizando 6,78% de reajuste): índice fica em 51,11%

 

Inflação (4,58%) + ganho real de 2,60% (totalizando 7,18% de reajuste): índice fica em 51,30%

 

Inflação (4,58%) + ganho real de 3,20% (totalizando 7,78% de reajuste): índice fica em 51,6%

 

 

- PERDAS SALARIAIS -

 

- Perdas salariais do funcionalismo do último triênio (jan/16 - dez/18): 2,75%

- Perdas salariais do funcionalismo no último quinquênio (jan/14 – dez/18): 8,93%

 

- ORÇAMENTO -

 

- Orçamento previsto para 2019 é 5,8% MAIOR em relação ao de 2018:

2018 - R$ 838.128.521,61

2019 - R$ 886.675.000,27

 

 

- A despesa com pessoal orçada para 2019 é 1,24% MENOR que a despesa com pessoal orçada para 2018:

2018: R$ 385.021.105,96

2019: R$ 380.241.158,23

 

- O orçamento para 2019 da Adm. Direta (está dentro do orç. Geral - P. Executivo+Legislativo) é 5,3% MAIOR que o orçamento de 2018.

2018 – R$ 705.254.972,16

2019 – R$ 742.543.864,40

 

- O orçamento para 2019 da Adm. Indireta (está dentro do orç. Geral – FUNDART+ FUNDESPORT+ DAAE+ CONTROLADORIA DO TRANSPORTE+ CTA) é 8,4% MAIOR que o orçamento de 2018.

2018 – R$ 132.873.549,45

2019 – R$ 144.131.135,87

 

 

- DÍVIDAS –

 

- PRECATÓRIOS

2017:

41 Precatórios Trabalhistas: R$ 14.227.373,49

6 Precatórios Outras Espécies: R$ 4.498.584,13

TOTAL: R$ 18.725.957,62

 

2018:

768 Precatórios Trabalhistas: R$ 24.048.517,63

20 Outras Espécies: R$ 1.667.175,51

TOTAL: R$ 25.715.693,14

 

2019:

596 Precatórios Trabalhistas: R$ 23.430.159,16

13 Outras Espécies: R$ 1.815.908,45

TOTAL: R$ 25.246.067,61

SOMA 2017+2018+2019: R$ 69.687.718,37

 

- DÍVIDA PARCELADA OU DÍVIDA FUNDADA (Desenvolve SP, INSS 2013, INSS RFB, INSS PGFN, INSS SET./OUT. 2017+MULTA) em 31/12/2018:

R$ 202.184.217,03

 

- Dív. Fundada + Precatórios em 31/01/2019:

R$ 271.871.935,40 (dívida a longo prazo)

 

- RESTOS A PAGAR:

R$155.281.991,98 (dívida a curto prazo).

A cifra representa 17,5% do orçamento para 2019.

Os restos eram de R$ 85.771.834,63 no 1º bim/17 (primeiro ano da gestão Edinho).

Houve um CRESCIMENTO de 81% no valor da dívida de curto prazo.

 

A DÍVIDA APROXIMADA DA PREFEITURA, CONSIDERANDO-SE O CURTO E LONGO PRAZO É DE R$ 427.153.927,38.

 

ESSA DÍVIDA TOTAL APROXIMADA REPRESENTA 48,1% DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA 2019.

 

É um exercício aproximativo da dívida, porém, válido. Um estudo detalhado teria que levantar a totalidade das dívidas de curto e longo prazos, garantias dadas pela prefeitura, riscos fiscais etc. Somar o curto e o longo prazo e comparar o resultado em relação ao orçamento permite avaliar o grau de comprometimento da receita com a dívida da prefeitura ao longo do tempo.

 

RISCO FISCAL - São valores que podem vir a ser exigidos ou na iminência de sê-lo.

 

 

- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

 

- A RECEITA TOTAL de Araraquara apresentou um CRESCIMENTO de 14,3% de 2017 para 2018 (dado atualizado):

2017 - R$ 619.964.940,34

2018 - R$ 708.638.548,10 (O orçamento da administração direta - R$ 705.254.972,16 - se cumpriu).

 

- A DESPESA LIQUIDADA TOTAL (obrigações de pagamento) de Araraquara apresentou um CRESCIMENTO de 10,3% de 2017 para 2018 (dado atualizado):

2017 - R$ 606.673.359,39

2018 - R$ 669.252.221,58

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2017:

Receita - R$ 619.964.940,34

Despesa Empenhada - R$ 631.381.834,15

Despesa Liquidada - R$ 606.673.359,39

Despesa Paga - R$ 523.536.654,73

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018:

Receita - R$ 708.638.548,10

Despesa Empenhada - R$ 700.437.633,60

Despesa Liquidada - R$ 669.252.221,58

Despesa Paga - R$ 585.394.467,01

 

Verifica-se que a situação de desequilíbrio entre receita e despesa empenhada do exercício de 2017 foi corrigida no exercício de 2018: analisando os dados da execução orçamentária, nota-se que houve um esforço por parte da prefeitura para equilibrar receitas e despesas. Em 2017, o volume de autorização de despesas foi superior às receitas auferidas no exercício, enquanto que, em 2018, o contrário ocorreu: o volume de empenhos foi inferior em relação à receita. No exercício de 2017, o caixa da prefeitura foi posto em uma situação bastante delicada do quarto bimestre em diante: em todos os meses foram autorizadas despesas superiores à receita, e, nesse mesmo período, a despesa paga não atingia a totalidade das despesas liquidadas, o que deixou lastro de restos a pagar – o mesmo comportamento pode ser observado a partir de agosto de 2018.

Embora o desempenho da execução orçamentária tenha melhorado, o desempenho da dívida piorou: os restos a pagar ultrapassaram a cifra dos 155 milhões, e o montante é 81% superior ao primeiro bimestre de 2017, primeiro ano da gestão Edinho. A dívida fundada e os precatórios são dívidas igualmente volumosas, e, quando somadas, dívidas de curto e longo prazo, estas configuram um comprometimento de aproximadamente 50% da receita da prefeitura no longo prazo.

 

- A RECEITA MENSAL MÉDIA de 2018 foi R$ 59.053.212,34. Apenas 4 meses do ano apresentaram ingresso de receita superior à média, enquanto os outros 8 meses apresentaram ingresso inferior.

 

DESPESA LIQUIDADA MENSAL MÉDIA: R$ 55.771.018,47.

 

 

- DÍVIDA ATIVA -

 

Houve uma queda da receita com a Dívida Ativa de 7,9% de 2017 para 2018.

2017: R$ 26.372.872,01

2018: R$ 24.285.975,40

 

A receita com dívida ativa representa 3,4% do total de receitas auferidas no exercício de 2018 (R$ 708.638.548,10). Já em relação às receitas correntes (grupo ao qual a dívida ativa pertence), a cifra representa 3,6%.

 

 

- ANÁLISE COMPARATIVA DO PRIMEIRO TRIMESTRE -

 

RECEITA

A todo ingresso de dinheiro nos caixas da prefeitura dá-se o nome de receita. Do primeiro trimestre de 2017 para o primeiro trimestre de 2018, a receita apresentou um crescimento de 11%.

Receita 1o tri/2017: R$ 198.039.005,17

Receita 1o tri/2018: R$ 220.304.998,68

 

DESPESA LIQUIDADA

As despesas liquidadas são as obrigações de pagamento da prefeitura, ou seja, o fornecedor executou o seu serviço e precisa receber. Do primeiro trimestre de 2017 para o primeiro trimestre de 2018, a despesa liquidada apresentou taxa de crescimento de 8%.

Despesa liquidada 1o tri/2017: R$ 142.865.817,72

Despesa liquidada 1o tri/2018: R$ 154.641.590,13